{"data":[{"id_projeto_investimento":"39514.35-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana (REURB) de núcleos urbanos informais localizados em Diadema/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Urbana (REURB) de  núcleos urbanos informais localizados em Diadema/SP","desc_funcao_social":"2458. A presente proposta leva em consideração a necessidade de levar reconhecimento e dignidade à áreas ocupadas por famílias carentes que, ao longo do tempo, contribuíram para sua consolidação urbanística, mas ainda precisam de apoio para equacionar pendências fundiárias.OBJETIVOS:1) Atender às famílias que reúnam condições para Reurb-S;2) Elaborar peças gráficas e estudos que componham o Projeto de Regularização Fundiária;3) Organizar os moradores no acesso  aos documentos de propriedade.. Dentre os resultados esperados, coloca-se a importância de legitimar os proprietários residentes nos imóveis em análise. Esta ação deverá trazer ao conjunto do ordenamento territorial cerca de 2458 lotes, atualmente sem informações de registro, portanto, há uma contribuição também referente às contribuições para melhorias urbanas no Município de Diadema.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Urbana (REURB) de  núcleos urbanos informais localizados em Diadema/SP","dt_inicial_prevista":"2024-07-10","dt_final_prevista":"2027-07-10","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2458,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em condição de alta vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIADEMA","cnpj_executor":"46523247000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.60789 -23.71476)","latitude":"-23.71476","longitude":"-46.60789"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}