{"data":[{"id_projeto_investimento":"39505.21-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE Escola de 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A nova escola receberá 455 alunos, e funcionará em tempo integral. O quantitativo de alunos, já matriculados na rede municipal de ensino, será reordenado para a nova escola, proveniente das unidades listadas a seguir: Unidade Integrada Capitão Antônio Serra Freire; Unidade Escolar Professora Maria Madalena Atta de Castro; Unidade Escolar Euzebia Silva Costa;Unidade Escolar Filomeno Penha de Castro; Unidade Escolar Professor Raimundo Costa Neto.. Atualmente, o município apresenta lotação máxima em algumas de nossas unidades escolares que funcionam em estruturas não padronizadas pelo FNDE, e a oferta do Programa Educacional em Tempo Integral não é viável. Para tanto, a construção de uma nova escola e o reordenamento dos alunos nos permitirá cumprir a legislação vigente e universalizar o acesso ao Ensino Fundamental em tempo integral.. Universalizar o acesso ao Ensino Fundamental de 09 anos, em tempo integral, numa jornada diária de 07 horas por semana, para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, em cumprimento às meta 2 e meta 06 do PNE, bem como à Lei 14.640/2023 do Programa Escola em Tempo Integral.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612629000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.98569 -3.00496)","latitude":"-3.00496","longitude":"-44.98569"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}