{"data":[{"id_projeto_investimento":"39491.43-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Creche Escola de Educação Infantil, bairro Vila Nova em São Francisco de Assis/RS-FNDE Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Escola de Educação Infantil, bairro Vila Nova em São Francisco de Assis/RS-FNDE Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A faixa etária das crianças a serem beneficiadas é de 0 a 5 anos, para a Educação Infantil.. De acordo com a Lista de Espera , atualmente o Município de São Francisco de Assis/RS possui 34   crianças SEM ATENDIMENTO na região. O reordenamento de 150 crianças, para que seja cumprida as Metas 1 e Meta 6 do PNE e PME.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até 3 anos, pelo Município.","desc_meta_global":"Construção de Creche Escola de Educação Infantil, bairro Vila Nova em São Francisco de Assis/RS-FNDE Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2027-08-29","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS","cnpj_executor":"87896882000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5878728.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.07204 -29.34157)","latitude":"-29.34157","longitude":"-55.07204"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}