{"data":[{"id_projeto_investimento":"39477.31-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas no município de CATUJI/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Constru��o de Escola em Tempo Integral de 13 Salas no munic�pio de CATUJI/MG","desc_funcao_social":"A constru��o da nova escola ir� beneficiar 455 alunos ou crian�as, das s�ries iniciais do Ensino Fundamental ? 1� ao 5� Ano, em turno integral que ainda n�o s�o atendidas.. Com a constru��o da nova escola, o munic�pio atender� mais de 250 alunos  da EM. de Ensino Fundamental de Catuji ? INEP ? 313226771, o que permitir� o alcance da Meta 6 do Plano Nacional e Municipal de Educa��o, tamb�m 162 crian�as matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, em Tempo Integral, sendo 91(noventa e uma) crian�as na �rea rural e 71 (setenta e uma) na �rea urbana, matriculadas em escolas municipais.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n� 14.640/2023 e Compromisso Nacional Crian�a Alfabetizada ?Decreto n� 11.556/2023, com vistas � redu��o da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa��o ? PNE, pelo munic�pio de Catuji/MG.","desc_meta_global":"Constru��o de Escola em Tempo Integral de 13 Salas no munic�pio de CATUJI/MG","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CATUJI","cnpj_executor":"26218636000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10852880.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Plano Plurianual do município, há previsão de construção de unidades escolares."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.51236 -17.32875)","latitude":"-17.32875","longitude":"-41.51236"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}