{"data":[{"id_projeto_investimento":"39474.33-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 5 salas no município de Silva Jardim- RJ.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola 175 alunos, das séries Educação Infantil aos Anos Iniciais 1º ao 5º ano, nos seguintes quantitativos: Ed. Infantil - 51 alunos; 1º ao 5º ano - 79 alunos, podendo atender a demanda do bairro vizinho (Cesário Alvim) com 45 alunos do 1º ao 5º ano, em turno integral.. Atualmente o Município de Silva Jardim possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos e infraestrutura inadequada das escolas existentes, E.M. Agenor Pires da Cunha - Localizado no Caxito e C.E. Sonia B.P. Brant - Localizado em Cesário Alvim.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Silva Jardim.","desc_meta_global":"Construção de Escola de 5 salas no município de Silva Jardim- RJ.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SILVA JARDIM","cnpj_executor":"28741098000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8860432.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.50347 -22.66029)","latitude":"-22.66029","longitude":"-42.50347"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}