{"data":[{"id_projeto_investimento":"39462.29-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 9 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral de São Desidério – FNDE – Escola 09 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, das séries iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao Centro da Cidade.. Atualmente o Município São Desiderio possui 1.734 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados). https://qedu.org.br/municipio/2928901-sao-desiderio. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Desidério/BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral de São Desidério – FNDE – Escola 09 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO","cnpj_executor":"13655436000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9768476.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.57974 -12.45153)","latitude":"-12.45153","longitude":"-45.57974"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}