{"data":[{"id_projeto_investimento":"39457.26-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Areia Branca, Ibimirim PE – FNDE – Escola 09 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Areia Branca, Ibimirim PE – FNDE – Escola 09 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 5º , em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro Areia Branca, Ibimirim PE.. Atualmente o Município de Ibimirim PE possui 315 alunos que necessitam ser remanejados por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ibimirim PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Areia Branca, Ibimirim PE – FNDE – Escola 09 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ibimirim PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBIMIRIM","cnpj_executor":"10105971000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9558299.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A escola pretende atender a demanda de reordenamento de 315 alunos, oriundos das Escolas São Francisco de Assis e Luiza Albuquerque Maranhão. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de IBIMIRIM PE reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.69274 -8.54833)","latitude":"-8.54833","longitude":"-37.69274"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}