{"data":[{"id_projeto_investimento":"39453.43-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da EMEF José Paim de Oliveira, de atendimento em turno integral, zona rural do município de Santa Maria/RS – Escola 9 salas Térrea – Padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Okiveira, de atendimento em turno integral, zona ruaral do município de Santa maria/RS - Escola 9 salas Térrea - Padrão FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos em turno integral do  ensino fundamental e famílias. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na comunidade Alto das Palmeiras, Distrito de São Valentin, no município de Santa Maria.. Atualmente o Município de Santa Maria possui 1160 crianças sem atendimento, conforme dados da página da web: https://www.santamaria.rs.gov.br/educacao-infantil-lista-de-espera. Com a reconstrução da escola haverá uma oferta maior de vagas, permitindo aumento de renda das famílias, já que as mulheres poderão retornar ao trabalho, e a educação em tempo integral proporcionará uma educação mais completa e com qualidade, aumentando os índices de aprendizagem dos alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Santa Maria.","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Okiveira, de atendimento em turno integral, zona ruaral do município de Santa maria/RS - Escola 9 salas Térrea - Padrão FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"315 alunos em turno integral do ensino fundamental e famílias.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","cnpj_executor":"88488366000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10106042.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Programa 36 - Educação de Qualidade - do PPA Municipal 2022-2025, que tem como uma de suas iniciativas ampliar o percentual e de Escolas em Tempo Integral, conforme o Plano Nacional de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.9943 -29.76721)","latitude":"-29.76721","longitude":"-53.9943"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}