{"data":[{"id_projeto_investimento":"39441.28-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE (Projeto Próprio).","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade de ensino irá beneficiar 520 (quinhentas e vinte) crianças de 11 meses a 5 anos e 11 meses, residentes na comunidade do bairro Porto Dantas e adjacências.. O Município de Aracaju pretende diminuir ou até mesmo zerar os números de crianças fora da escola. Atualmente temos, segundo cadastro de vagas do Sistema Integrado de Gestão Escolar da Secretaria um total de 2.896 crianças.. Atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola em turno parcial e ampliar a oferta em creche para atendimento em turno integral, pelo Município de Aracaju.","desc_meta_global":"Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-27","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACAJU","cnpj_executor":"13128780000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5933087.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.0518 -10.86729)","latitude":"-10.86729","longitude":"-37.0518"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}