{"data":[{"id_projeto_investimento":"39434.35-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar um total de 186 alunos conforme consta no Relatório SED, sendo aplica em dois turnos considerando até 93 alunos no período Matutino e 93 alunos no período vespertino; O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Alto da Parabólica do Bairro Incomager,. A unidade escolar EMEB Fritz Frederico Roese atende atualmente 186 Alunos conforme relatório de Quadro de Ocupação Escolar – SED, a proposta é promover o reordenamento destes alunos para a nova unidade Escolar, Assim a Antiga escola ficar à disposição da administração para uso em outra atividade não escolar.. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação? PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Eldorado.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"Funcionários, Alunos e Familiares que utilizará da unidade Escolar","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO","cnpj_executor":"45089885000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3512545.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.10842 -24.51432)","latitude":"-24.51432","longitude":"-48.10842"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}