{"data":[{"id_projeto_investimento":"39417.43-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Novo PAC - Água para quem mais Precisa","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Perfuração de 1 (um) poço tubular na zona rural nos municípios de Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS, selecionados ao Novo PAC - Abastecimento de Água.","desc_funcao_social":"Público alvo total estimado em 182 famílias, situadas em localidades nos municípios priorizados do Estado do Rio Grande do Sul, com Menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-IBGE) e população inferior a 50.000 habitantes: Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS.. Recorrentes estiagens nos últimos anos no Estado do Rio Grande do Sul, o atual sistema de abastecimento de água potável em regiões rurais não está sendo suficiente para atender a demanda dos munícipes, assim, cada vez mais crescente, se faz necessária ampliação no sistema de captação e distribuição de água nas comunidades.. Os resultados pretendidos, em termos de efetividade e de desenvolvimento sustentável: ampliação do acesso aos serviços de abastecimento de água em domicílios rurais do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência dos princípios de eficiência e sustentabilidade e busca contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento (atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033).","desc_meta_global":"Perfuração de 1 (um) poço tubular na zona rural nos municípios de Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS, selecionados ao Novo PAC - Abastecimento de Água.","dt_inicial_prevista":"2024-09-19","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":728,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidades rurais nos municípios de Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO","cnpj_executor":"93021632000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1499954.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"NOVO PAC - Decreto nº 11.855/2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.49336 -29.20352)","latitude":"-29.20352","longitude":"-52.49336"},{"pin":"POINT (-52.30011 -30.8382)","latitude":"-30.8382","longitude":"-52.30011"},{"pin":"POINT (-52.32809 -29.11791)","latitude":"-29.11791","longitude":"-52.32809"},{"pin":"POINT (-52.45819 -28.60188)","latitude":"-28.60188","longitude":"-52.45819"},{"pin":"POINT (-53.22119 -27.46101)","latitude":"-27.46101","longitude":"-53.22119"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}