{"data":[{"id_projeto_investimento":"39413.35-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tObras de contenção de encostas do município de Itaquaquecetuba/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de contenção de encostas do município de Itaquaquecetuba/SP","desc_funcao_social":"Principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social, comunidades periféricas, em quantitativo estimado de 911 famílias, conforme o Quadro de Composição Básica de Investimento anexo.. Existência de moradias e famílias em áreasurbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e/ou muito alto (R4). Nos setores indicados há ocorrências de deslizamento e/ou solapo de taludes.. Intervenções em regiões de encostas, realizando obras de contenções visando a mitigação dos riscos de escorregamento de talude, ainda, garantir a segurança da comunidade em suas adjacências.","desc_meta_global":"Obras de contenção de encostas do município de Itaquaquecetuba/SP","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2027-07-11","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas todas as famílias localizadas nas áreas de risco onde haverá a prevenção de desastres e contenção de encostas. Ao todo são 911 famílias beneficiadas.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA","cnpj_executor":"46316600000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":31298000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Em conformidade com a Lei municipal n° 3.588."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Em conformidade com a Lei municipal n° 3.588."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.35129 -23.49595)","latitude":"-23.49595","longitude":"-46.35129"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}