{"data":[{"id_projeto_investimento":"39405.17-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CHECHE TIPO 1 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS/TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CHECHE TIPO 1 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS/TO","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries educação infantil a Pre escolar em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do Bairro Consocio e Cidade Nova.. Atualmente o Município Axixa do Tocantins possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, por motivos da infraestrutura inadequada das escolas existentes Pre Escolar São Francisco de Assis e Pre Escolar Menino Jesus.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Axixa do Tocantins/TO.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CHECHE TIPO 1 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS/TO","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS","cnpj_executor":"00766725000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5582063.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.76147 -5.6223)","latitude":"-5.6223","longitude":"-47.76147"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}