{"data":[{"id_projeto_investimento":"39403.42-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, Escola Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Barra Grande, Município de Faxinal dos Guedes/SC – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Barra Grande, Município de Faxinal dos Guedes/SC – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola em tempo integral irá beneficiar aproximadamente 175 alunos, das séries 1º a 5ª (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Distrito da Barra Grande no município de Faxinal dos Guedes -SC. Atualmente o Município de Faxinal dos Guedes/SC possui aproximadamente 175 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Faxinal dos Guedes/SC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Barra Grande, Município de Faxinal dos Guedes/SC – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2027-07-03","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola em tempo integral irá beneficiar aproximadamente 175 alunos, das séries 1º a 5ª (conformenúmero de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Distrito da Barra Grande no município de Faxinal dos Guedes -SC","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES","cnpj_executor":"83009910000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8698166.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.18917 -26.78288)","latitude":"-26.78288","longitude":"-52.18917"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}