{"data":[{"id_projeto_investimento":"39391.15-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré-escola de Educação Infantil tipo 1 – Padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de educação infantil irá Beneficiar 188 crianças da Etapa Creche e Pré Escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de Educação Infantil está localizado no Bairro Nova Aurora.. Atualmente o Município de Concórdia do Pará possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da escola existente, além de que este espaço pertence a Igreja Católica, estes alunos serão remanejados da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Irmão Luiz Cazzulani, Código do Inep 15081966.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Concórdia do Pará.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré-escola de Educação Infantil tipo 1 – Padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2027-08-30","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda que necessidade de atenção especial no setor educacional, bem como melhoramento da qualidade da infraestrutura ofertada no local para os usuários e docentes","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA","cnpj_executor":"14145791000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5680000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.9448 -1.98929)","latitude":"-1.98929","longitude":"-47.9448"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}