{"data":[{"id_projeto_investimento":"39380.28-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M. José Gonçalves Filho, no POVOADO ÁGUA FRIA, SALGADO/SE  FNDE  ESCOLA 5 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M. José Gonçalves Filho, no POVOADO ÁGUA FRIA, SALGADO/SE – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos ou crianças, das séries do 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está na Travessa Centro Médico, próximo à Quadra, no Povoado Água Fria.. Atualmente o Município de SALGADO, possui 175 alunos ou crianças do próprio Povoado Água Fria, como também de comunidades vizinhas (São Raimundo, São Bento, Saco Encantado), oriundos da E. M. Gonçalves Filho, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de SALGADO/SE.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M. José Gonçalves Filho, no POVOADO ÁGUA FRIA, SALGADO/SE – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","cnpj_executor":"13107453000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7791847.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.51719 -11.00091)","latitude":"-11.00091","longitude":"-37.51719"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}