{"data":[{"id_projeto_investimento":"39377.32-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE UBERABA - IUNA-ES- FNDE  ESCOLA DE 13 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE UBERABA - IUNA-ES- FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 500 alunos, das séries 1º , 2°, 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Uberada, localizada entre os distritos de Santíssima Trindade e Nossa Senhora das Graças, distritos distantes da sede do município cuja população de toda região é de Zona Rural.. Atualmente o Município Iúna, possui enorme restrição de estrutura física para ampliação do número de vagas em turno integral, atendendo até o momento apenas 63 crianças da rede municipal no ensino fundamental, assim, a oportunidade de caminhar rumo ao cumprimento das metas do PNE levando a Educação período integral para os alunos residentes na região rural do município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Iúna – ES .","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE UBERABA - IUNA-ES- FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"A construção de uma escola de 13 salas em Uberaba é essencial para atender às crescentes necessidades educacionais da comunidade local e das comunidades vizinhas. A nova escola proporcionará um ambiente de aprendizado moderno e adequado para os alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento acadêmico e social da região. Com capacidade para acomodar um grande número de estudantes,esta iniciativa promoverá a inclusão educacional e reduzirá a lotação em outras instituições de ensino","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IUNA","cnpj_executor":"27167394000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11066317.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.57165 -20.41517)","latitude":"-20.41517","longitude":"-41.57165"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}