{"data":[{"id_projeto_investimento":"39372.31-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas no município de Itaipé/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas no município de Itaipé/MG","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano, em turno integral.. Atualmente o Município de Itaipé/MG, possui mais de 90% de seus alunos ou crianças sem atendimento em tempo integral,conforme dados do Censo Escolar, o qual pretende resolver com a construção da escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itaipé/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas no município de Itaipé/MG","dt_inicial_prevista":"2024-07-08","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAIPE","cnpj_executor":"18404756000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11019844.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"No plano Plurianual do município Itaipé, há previsão de construção de unidades escolares."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.64592 -17.39408)","latitude":"-17.39408","longitude":"-41.64592"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}