{"data":[{"id_projeto_investimento":"39368.29-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE TIPO 01 - VILA DE FÁTIMA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Comunidade (Vila de Fátima) Serrinha/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 (Cento e oitenta e oito) crianças, da Educação Infantil (conforme número de salas de aula do projeto escolhido) em período de atendimento em turno integral. O quantitativo de reordenamento será também de 188 crianças beneficiadas e não existirá quantitativo oriundo de novas vagas, pois a capacidade da creche informada no projeto alcança, assim, o limite proposto de alunos beneficiados e reordenados.. Atualmente o Município de Serrinha- Ba possui 200 (duzentas) crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada e imóveis alugados e, por consequência adaptados. Os imóveis não são condizentes para atender alunos que estão na etapa da educação infantil, dificultando as rotinas de alimentação e higiene, além de não proporcionarem ambientes adequados de lazer tão importantes para a educação infantil.. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e ao Plano Municipal de Educação – PME de Serrinha, que dizem respeito a universalização da educação Infantil, a garantido acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Além de oferecer um ambiente adequado ao pleno desenvolvimento dos alunos.","desc_meta_global":"Construção de Creche Comunidade (Vila de Fátima) Serrinha/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA","cnpj_executor":"13845086000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.01822 -11.65802)","latitude":"-11.65802","longitude":"-39.01822"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}