{"data":[{"id_projeto_investimento":"39363.23-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) no Municipio do Salitre - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) no  Municipio do Salitre - CE","desc_funcao_social":"Serão beneficiados 455  alunos em tempo integral, fundamental I e II na localidade de Baixio do Mocô. Atualmente o Municipio dispõe de estrutura inadequada , com a construção da nova unidade será possível realizar um reordenamento na rede e assim possibilitar a implementação do tempo integral, que hoje não é possível devido a estrutura das escolas, serão reordenados 455 alunos das Escolas Antônio Jose de Albuquerque  e Clementino Ribeiro de Alencar .. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução davulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Salitre","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral (13 salas) no  Municipio do Salitre - CE","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALITRE","cnpj_executor":"12464491000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11231921.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.29456 -7.27533)","latitude":"-7.27533","longitude":"-40.29456"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}