{"data":[{"id_projeto_investimento":"39362.32-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de CMEI, no Município da Serra/ES - FNDE - Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de CMEI, no Município da Serra/ES - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 (cento e oitenta e oito) crianças, da etapa educação infantil em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado na comunidade do bairro Ourimar, Serra/ES.. Atualmente o Município da Serra/ES possui 4.703 (quatro mil, setecentos e três) crianças sem atendimento, sendo 256 destas residentes na região próxima ao local de implantação da obra, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município da Serra/ES.","desc_meta_global":"Construção de CMEI, no Município da Serra/ES - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DA SERRA","cnpj_executor":"27174093000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3500902.87,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.19988 -20.18277)","latitude":"-20.18277","longitude":"-40.19988"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}