{"data":[{"id_projeto_investimento":"39354.26-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede Municipal, no Município de CAETÉS-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede Municipal, no Município de CAETÉS-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo a região central, CAETÉS-PE.. Atualmente o Município de CAETÉS PE possui 242 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de CAETÉS – PE","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede Municipal, no Município de CAETÉS-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de CAETÉS – PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAETES","cnpj_executor":"10131720000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3198520.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de CAETÉS PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 94 crianças em turno integral, na Sede Municipal, Caetés-PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.62759 -8.77336)","latitude":"-8.77336","longitude":"-36.62759"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}