{"data":[{"id_projeto_investimento":"39353.25-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral no Município de Aparecida/PB - FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Aparecida/PB - FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos/crianças, das séries do fundamental 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro das Casinhas no Município de Aparecida/PB.. Atualmente o Município de Aparecida/PB possui 455 alunos/crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, e infraestrutura inadequada das escolas existentes: Escolas Antônio Meira de Sá, EMEF Joaquina Amélia de Sá e EMEF Severina Ferreira de Sousa.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Aparecida/PB.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Aparecida/PB - FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2028-07-09","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","cnpj_executor":"01613168000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10655688.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.08216 -6.78936)","latitude":"-6.78936","longitude":"-38.08216"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}