{"data":[{"id_projeto_investimento":"39342.35-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Panorama","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Panorama, na cidade de Caçapava/SP – FNDE- Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção, beneficiará 455 estudantes, em turno integral, do 1º ao 5º ano (conforme o projeto FNDE de 13 salas). Salienta-se que o terreno escolhido para a realização da obra está próximo à comunidade do Bairro Panorama, a qual será atendida. Mediante a projeção de oferta de 455 vagas, haverá o atendimento imediato 245 alunos, os quais residem no bairro Panorama e 210 que residem em bairros próximos e estão matriculados nas Unidades Escolares Aluísio França Barbosa e Joaquim Raphael.. 455 alunos em atendimento em unidades escolares que requerem longos percursos da residência até a escola. Após a análise geográfica do público-alvo a ser atendido, não há a necessidade de oferta de transporte escolar. E o reordenamento de 455 alunos oriundos das Unidades Escolares Aluisio França Barbosa e Joaquim Raphael (educação infantil que irão para o 1º ano),do bairro Jardim Panorama e bairros próximos, facilitará o deslocamento até a escola reduzindo a distância entre escola e residência.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, os quais visam a redução da vulnerabilidade social e o alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e pelo Município de Caçapava – SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Panorama, na cidade de Caçapava/SP – FNDE- Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA","cnpj_executor":"45189305000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11786532.89,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.71722 -23.06589)","latitude":"-23.06589","longitude":"-45.71722"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}