{"data":[{"id_projeto_investimento":"39340.43-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Mathias Velho, no Município de Canoas/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Mathias Velho, no Município de Canoas/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova EMEI beneficiará 188 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses das etapas creche e pré-escola, em turno parcial.O terreno escolhido para a nova EMEI, está localizado no Bairro Mathias Velho.. Faz-se necessário a ampliação da rede pública de Educação Infantil, para diminuir a demanda de crianças que ainda não são atendidas. No levantamento do Censo Escolar, realizado pelo INEP, no ano de 2023, foi apresentado como reprimir o total de 217 vagas, sendo que 52 já foram sorteadas. Conforme a demanda de matrículas faltantes, recorremos à aquisição de vagas na Rede Particular, necessitando ampliar as vagas para a faixa etária em questão.. Temos como foco o atendimento às metas estabelecidasno Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Canoas, promovendo um ensino de qualidade em parceria com o Governo Federal.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Mathias Velho, no Município de Canoas/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","cnpj_executor":"88577416000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3620473.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.21143 -29.90501)","latitude":"-29.90501","longitude":"-51.21143"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}