{"data":[{"id_projeto_investimento":"39334.26-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Santa Rita, no Município de JUPI-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Santa Rita, no Município de JUPI-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Povoado Santa Rita, Jupi-PE.. Atualmente o Município de JUPI PE possui 94 crianças que necessitam ser remanejadas das escolas Rurais Pedro Cordeiro e Jonas Correia, Município de Jupi PE, por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de JUPI – PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Santa Rita, no Município de JUPI-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de JUPI – PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","cnpj_executor":"10140978000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3198521.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de JUPI PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 94 crianças, sendo 56 crianças oriundas das escolas rurais Pedro Cordeiro e Jonas Correia e 38 crianças que se encontram sem atendimento, no Município de Jupi-PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.37353 -8.71478)","latitude":"-8.71478","longitude":"-36.37353"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}