{"data":[{"id_projeto_investimento":"39306.33-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Centro.. Atualmente o Município de Comendador Levy Gasparian possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e/ou infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo elas: E.M. Irene Ney Leite, E.M. São João Batista e Ciep Municip. Padre Joaquim Chaves Figueiredo.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Comendador Levy Gasparian.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN","cnpj_executor":"39554597000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12297017.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.21077 -22.03094)","latitude":"-22.03094","longitude":"-43.21077"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}