{"data":[{"id_projeto_investimento":"39305.15-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade Rio Acaraqui, do Município de Abaetetuba/PA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries Fundamental 1 e Fundamental 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do rio Acaraqui, do bairro Acaraqui.. Atualmente o Município de Abaetetuba possui 175 alunos que necessitam de ser realocados para atendimento em jornada integral, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Abaetetuba/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade Rio Acaraqui, do Município de Abaetetuba/PA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries Fundamental 1 e Fundamental 2, em turno integral, na comunidade do rio Acaraqui do Municipio de Abaetetuba/PA","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABAETETUBA","cnpj_executor":"05105127000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8319177.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.91607 -1.7629)","latitude":"-1.7629","longitude":"-48.91607"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}