{"data":[{"id_projeto_investimento":"39303.15-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, na comunidade Salento, distrito Cají, no Munícipio de Igarapé-Miri-PA – FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade Salento, distrito Cají, no Munícipio de Igarapé-Miri-PA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 424 alunos, das séries do ensino Fundamental Anos iniciais ao 9º ano do ensino fundamental anos finais (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola fica na comunidade/localidade Salento, no distrito Meruú, município de Igarapé-Miri-PA.. Atualmente o município de Igarapé-Miri-PA, possui 424 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, uma vez que o acesso a escola se dá somente por barco o que dificulta o acesso aos alunos que moram nos ramais, pois tem que percorrer caminho terrestre e em seguida o fluvial, pesa também a, infraestrutura inadequada da escola existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social dos alunos em sua maioria, beneficiários de programas federais vulneráveis ao trabalho infantil na colheita do Açaí e para o alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, e do Plano Municipal de Educação- PME pelo Município de Igarapé-Miri-PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade Salento, distrito Cají, no Munícipio de Igarapé-Miri-PA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":424,"desc_populacao_beneficiada":"A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 297 alunos oriundos da escola Bom Jesus I e 137 alunos oriundos da Escola Padre Pedro Hermes, perfazendo um total de 424 alunos, reafirmando o compromisso com a Educação em Tempo integral","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI","cnpj_executor":"05191333000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11639351.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Atender ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social dos alunos em sua maioria, beneficiários de programas federais vulneráveis ao trabalho infantil na colheita do Açaí e para o alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, e do Plano Municipal de Educação- PME pelo Município de Igarapé-Miri-PA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.03422 -2.00861)","latitude":"-2.00861","longitude":"-49.03422"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}