{"data":[{"id_projeto_investimento":"39300.15-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PA - FNDE - ESCOLA 09 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PA - FNDE - ESCOLA 09 SALAS.","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA IRÁ BENEFICIAR 315 ALUNOS DA COMUNIDADE, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ NA VILA BOM REMÉDIO, AFETANDO ASSIM TODA POPULAÇÃO DA ÁREA.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE ACARÁ POSSUI 315 ALUNOS SEM ATENDIMENTO, CONFORME DADOS DO CENSO ESCOLAR 2024.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, PELO MUNICÍPIO ACARÁ/PA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PA - FNDE - ESCOLA 09 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ACARA","cnpj_executor":"05196548000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10007731.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.21006 -1.57367)","latitude":"-1.57367","longitude":"-48.21006"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}