{"data":[{"id_projeto_investimento":"39296.15-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuíra no município de Igarapé-Miri/PA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 376 crianças, de creche e pre escola (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para nova creche está no bairro do Jatuíra, e irá atender também a população do bairro da matinha. Vale ressaltar que esses dois bairros estão no mesmo espaço urbano e tem uma diferenciação dos outros bairros do município.. Atualmente o Município Igarapé-Miri, possui 353 crianças em idade de 1 à 5 anos sem atendimento, nos dois bairros Jatuíra e Matinha conforme dados da Atenção primaria do sistema E-Sus 2023, além da necessidade de remanejamento de duas turmas de educação infantil periodo I com 14 alunos e periodo II com 24 alunos, da escola Ana Dalila Ferreira de Oliveira em função da infraestrutura inadequada para educação infantil, o que dificulta a construção de propostas que contemple um trabalho pedagógico.. Atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos, bem como a META 01 do PME de Igarapé-Miri-PA que se propõe a universalizar o atendimento educacional com qualidade para crianças de 04 a 05 anos de idade, até 2016 e ampliar a oferta de educação Infantil em creches de forma atender no mínimo, 40%.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuíra no município de Igarapé-Miri/PA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa Creche e Educação Infantil, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional de educação.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI","cnpj_executor":"05191333000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670746.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos, bem como a META 01 do PME de Igarapé-Miri-PA que se propõe a universalizar o atendimento educacional com qualidade para crianças de 04 a 05 anos de idade, até 2016 e ampliar a oferta de educação Infantil em creches de forma atender no mínimo, 40%."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.95436 -1.98278)","latitude":"-1.98278","longitude":"-48.95436"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}