{"data":[{"id_projeto_investimento":"39283.24-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CRECHE BRANCA DE NEVE, Francisco Dantas/RN – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ,CRECHE BRANCA DE NEVE, Francisco Dantas/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, do berçário à pré-escola (conforme número de salas de aulas do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade urbana, do bairro centro.. Atualmente o Município de Francisco Dantas possui 94 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Francisco Dantas.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, ,CRECHE BRANCA DE NEVE, Francisco Dantas/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-13","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"DOCENTES E DISCENTES","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS","cnpj_executor":"08148439000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3167331.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"...."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.00874 -6.37366)","latitude":"-6.37366","longitude":"-35.00874"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}