{"data":[{"id_projeto_investimento":"39279.26-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Lídio Godoi  Alves, Lote 88, Lot. Bosque das Águas, no Município de AGRESTINA PE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Loteamento Campo Novo, no Município de AGRESTINA PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Loteamento Campo Novo, Agrestina PE.. Atualmente o Município de AGRESTINA PE possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de AGRESTINA  PE","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Loteamento Campo Novo, no Município de AGRESTINA PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de AGRESTINA PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGRESTINA","cnpj_executor":"10091494000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3198520.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de AGRESTINA PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 94 crianças, em turno integral do Loteamento Campo Novo. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.96172 -8.44985)","latitude":"-8.44985","longitude":"-35.96172"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}