{"data":[{"id_projeto_investimento":"39277.26-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Rainha Isabel, no Município de Bom Conselho PE – FNDE – Escola de 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Rainha Isabel, no Município de Bom Conselho PE – FNDE – Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Rua São José, s/n, distrito de Rainha Isabel, municipio de Bom Conselho/PE.. Atualmente o Município de Bom Conselho PE possui 455 alunos que necessitam ser remanejados por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Bom Conselho PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Rainha Isabel, no Município de Bom Conselho PE – FNDE – Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, referente ao Município de Bom Conselho-PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOM CONSELHO","cnpj_executor":"11285954000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778286.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de Bom Conselho PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Fundamental 2, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de de reordenamento de 455 alunos das Escolas Dom Edgar Carício de Gouvea e Luiza maria Ramos Barbosa. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.61241 -9.27119)","latitude":"-9.27119","longitude":"-36.61241"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}