{"data":[{"id_projeto_investimento":"39270.29-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche tipo 1 na sede do Município  de Palmas de Monte Alto/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo 1 na sede do Município  de Palmas de Monte Alto/BA.","desc_funcao_social":"Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Palmas de Monte Alto reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de  0 a 03 anos e 11 meses  de idade, em turno integral.O terreno escolhido para nova escola é no Bairro Oliveira.. Atualmente o Município de Palmas de Monte Alto/BA possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Palmas de Monte Alto/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo 1 na sede do Município  de Palmas de Monte Alto/BA.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-27","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO","cnpj_executor":"13982590000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.16843 -14.26231)","latitude":"-14.26231","longitude":"-43.16843"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}