{"data":[{"id_projeto_investimento":"39264.16-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"A Construção da Nova Creche Pré-Escola, irá beneficiar 188 Crianças, de 02 a 05 anos (Conforme número de Salas de Aula do Projeto Tipo 2), em Dois Turnos. O Terreno escolhido para a Nova Creche Pré-Escola está próximo ao Conjunto Habitacional - Casas Populares no Município de Calçoene, do Bairro Buritis.. Atualmente o Município de Calçoene, possui cerca de 352 Crianças sem atendimento, conforme dados do último Censo Escolar.. Atendimento às Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar Educação Infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e Ampliar a oferta em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Calçoene.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2027-06-28","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","cnpj_executor":"05990437000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3409838.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.96491 2.49416)","latitude":"2.49416","longitude":"-50.96491"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}