{"data":[{"id_projeto_investimento":"39256.21-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola 05 salas São Francisco, Comunidade Vila Esperança","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 salas São Francisco, Comunidade Vila Esperança, Pio XII/MA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do ensino fundamental I, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Vila Esperança.. Atualmente o Município de Pio XII/MA possui 350 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas existentes, que são dois edifícios alugados sem a estrutura adequada de uma escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pio XII/MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 salas São Francisco, Comunidade Vila Esperança, Pio XII/MA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIO XII","cnpj_executor":"06447833000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179875.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.16045 -3.89265)","latitude":"-3.89265","longitude":"-45.16045"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}