{"data":[{"id_projeto_investimento":"39249.21-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FNDE, do Bairro Primavera, município de Luís Domingues/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FNDE, do Bairro Primavera, município de Luís Domingues/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 188 alunos que serão atendidas em turno integral.. A futura unidade escolar terá por objetivo atender aos alunos oriundos UE CHAVE DO SABER, cujo prédio apresenta infraestrutura precária e superlotação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE","desc_meta_global":"Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FNDE, do Bairro Primavera, município de Luís Domingues/MA","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES","cnpj_executor":"05292594000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.90102 -1.32967)","latitude":"-1.32967","longitude":"-45.90102"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}