{"data":[{"id_projeto_investimento":"39242.29-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Agrovila 10 de Serra do Ramalho/BA– FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Agrovila 10 de Serra do Ramalho/BA– FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola beneficiar 188 crianças em período integral, crianças de  ate 3 anos de idade e em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Agrovila nº10 Município de Serra do Ramalho -BA.. Atualmente o Município de SERRA DO RAMALHO excepcionalmente na Agrovila 10, possui um grande déficit de vagas na rede municipal de ensino, exigindo de uma necessidade de forma emergencial a construção de uma Creche Pré Escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de SERRA DO RAMALHO -BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Agrovila 10 de Serra do Ramalho/BA– FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-07","dt_cadastro":"2024-06-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias inteiras que terão espaço adequado para deixar suas crianças seguras e estudando enquanto podem trabalhar","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO","cnpj_executor":"16417784000198"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra do FNDE - Creche Tipo 1 - Novo PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}