{"data":[{"id_projeto_investimento":"39227.12-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, Brasiléia - Acre – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças,de idade de Creche,de 18 meses a 3 anos de idade,em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao bairro Nazaré. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas e reordenamento de 170 crianças,oriundos das escolas Menino Jesus, Os Pastorinhos e Vitória Salvatierra. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Brasiléia reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização.. Em caso de expansão: Atualmente o Município de Brasiléia Com base nos dados do Sistema de Saúde (Prontuário Eletrônico do Cidadão) e do Censo Escolar, possui cerca de 1200 crianças sem atendimento, na idade de Creche. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município de Brasiléia possui 170 crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das Escola Municipais de Ensino Infantil: Escola Menino Jesus, Escola os Pastorinhos e Escola Vitória Salvatierra César.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, e no Plano Municipal de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) / 30% (trinta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Brasiléia.","desc_meta_global":"Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, Brasiléia - Acre – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","cnpj_executor":"04508933000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6328155.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-68.74931 -10.989)","latitude":"-10.989","longitude":"-68.74931"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}