{"data":[{"id_projeto_investimento":"39217.41-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Escola Educação Infantil Mini Parque Industrial Assis Chateaubriand FNDE Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MINI PARQUE INDUSTRIAL, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - FNDE - CRECHE TIPO 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, na educação infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em turno integral, atendendo a comunidade em conformidade com o raio de percurso de 500 metros; o perfil das famílias localizadas nesta região é de pessoas trabalhadoras, assalariadas, e que necessitam do atendimento em turno integral para que possam desenvolver suas atividades laborativas, sendo assegurando desta maneira a Educação Integral da Primeira Infância.. Atualmente o Município de Assis Chateaubriand  possui mais de 188 crianças de 0 a 3 anos sem atendimento no raio de 500 metros do terreno, dados dos relatórios do Sistema Único de Saúde - SUS (estudo de demanda anexo)  e possui 30 crianças de 4 e 5 anos que serão reordenadas da Escola Municipal Odila de Souza Teixeira, Escola Municipal Edésio Augusto Siloti e Escola Municipal Cherlei Coutrin de Oliveira, para receber atendimento mais próximo a sua residência, dentro do raio de 500 metros.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, ampliar o atendimento de Educação Integral em Tempo Integral, pelo Município de Assis Chateaubriand – Paraná.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MINI PARQUE INDUSTRIAL, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - FNDE - CRECHE TIPO 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND","cnpj_executor":"76208479000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6005455.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.50474 -24.40852)","latitude":"-24.40852","longitude":"-53.50474"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}