{"data":[{"id_projeto_investimento":"39216.12-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Manoel Urbano/AC - FNDE - Creche tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 350 alunos ou crianças de 0 a 5 anos e 11 meses da Educação Infantil (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidadeurbana, do bairro São Francisco.. Em caso de expansão: Atualmente o Município de Manoel Urbano possui 212 alunos oucrianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).Em caso de reordenamento: Atualmente o Município de Manoel Urbano possui 138 alunosou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentoscasa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Projeto Pro infância Creche Pré-Escola Tipo 1 com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Manoel Urbano/AC.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Manoel Urbano/AC - FNDE - Creche tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","cnpj_executor":"04051207000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6328155.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.26494 -8.83102)","latitude":"-8.83102","longitude":"-69.26494"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}