{"data":[{"id_projeto_investimento":"39203.43-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Sonho Mágico em Esteio/RS – Projeto Próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Sonho Mágico em Esteio/RS – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará 140 crianças, da educação infantil em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está no bairro Novo Esteio.. A EMEI Sonho Mágico foi municipalizada em 13/02/2019. Desde então, necessita de reformas constantes em sua estrutura física para garantir um atendimento de qualidade. Mesmo com as melhorias já realizadas, o espaço físico e estrutura do prédio não comportam expansão de vagas. Atualmente o Município de Esteio possui 140 crianças que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da escola existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Esteio.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Sonho Mágico em Esteio/RS – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos do bairro Novo Esteio","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","cnpj_executor":"88150495000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5804787.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.18709 -29.84709)","latitude":"-29.84709","longitude":"-51.18709"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}