{"data":[{"id_projeto_investimento":"39196.26-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Sede Municipal, São Bento do Una PE – FNDE – Escola 09 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Sede Municipal, São Bento do Una PE – FNDE – Escola 09 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º , em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na PE 180, km 18, São Bento do Una PE.. Atualmente o Município de São Bento do Una PE possui 340 alunos, conforme senso escolar, que necessitam ser remanejados por condições inadequadas de infraestrutura e localização de escolas existentes, resolvendo o problema parcialmente, uma vez que apenas 315 serão contemplados conforme caracaterísticas e limitações de capacidade relativas ao novo projeto.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Bento do Una PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Sede Municipal, São Bento do Una PE – FNDE – Escola 09 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Bento do Una/PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA","cnpj_executor":"10091577000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9272379.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de São Bento do Una PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para as etapas Fundamental 1 e 2, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 315 alunos, oriundos das Escolas Ana Alves Cavalcanti, Paulo Cordeiro de Farias, Lenita Fontes Cintra e Paroquial Dom Bosco, São Bento do Una PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.43236 -8.5344)","latitude":"-8.5344","longitude":"-36.43236"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}