{"data":[{"id_projeto_investimento":"39190.26-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua da Quadra, no Município de MANARI-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua da Quadra, no Município de MANARI-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Ginásio de Esportes, Sede Municipal, Manari-PE.. Atualmente o Município de MANARI PE possui 570 crianças que necessitam ser remanejadas por condições inadequadas de infraestrutura e localização dos espaços atualmente existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de MANARI – PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua da Quadra, no Município de MANARI-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-26","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de MANARI – PE.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANARI","cnpj_executor":"01626099000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3168384.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de MANARI PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 570 crianças, oriundas das Escolas Afonso José, Antônio Manoel de Araújo e Domingos Dantas, Manari PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.62016 -8.95782)","latitude":"-8.95782","longitude":"-37.62016"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}