{"data":[{"id_projeto_investimento":"39184.26-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma escola com 05 (cinco) salas com projeto próprio no bairro Centro no Município de Altinho/PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma escola com 05 (cinco) salas com projeto próprio no bairro Centro no Município de Altinho/PE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, atendidos em 5 salas com capacidade de até 35 alunos cada, do 1º ao 5º ano, totalizando um atendimento de 175 alunos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de tempo integral está localizado no Centro do Município de Altinho/PE, atendendo alunos do Grupo Escolar Felismino Guedes, localizado na Rua Gercino de Pontes, 67, Boa Vista, que oferta o ensino na Etapa dos Anos Iniciais e na Educação Infantil.. Atualmente o Município de Altinho/PE possui aproximadamente 175 alunos que precisam serem remanejados, em função de infraestrutura inadequada da escola existente que funciona em espaço físico precário, com prédio anexo alugado, com apenas 03 (três) salas de aula e sem ambiente para recreação e outras áreas funcionais e de convivência, atendendo a 324 estudantes (Educacenso2023), sendo destes 226 dos Anos Iniciais,  nos turnos matutino e vespertino.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Altinho/PE.","desc_meta_global":"Construção de uma escola com 05 (cinco) salas com projeto próprio no bairro Centro no Município de Altinho/PE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTINHO","cnpj_executor":"10091502000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7741330.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.05067 -8.49443)","latitude":"-8.49443","longitude":"-36.05067"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}