{"data":[{"id_projeto_investimento":"39182.26-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, no Município de BREJÃO-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, no Município de BREJÃO-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 90 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo estação elevatória da compesa, Brejão PE.. Atualmente o Município de BREJÃO PE possui 90 crianças que necessitam ser remanejadas da Creche Elizabete Firma de Santana, Sede Municipal, por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de BREJÃO – PE","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, no Município de BREJÃO-PE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2027-06-26","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de BREJÃO – PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJAO","cnpj_executor":"10131076000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3454721.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de BREJÃO PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 90 crianças oriundos da Creche Elizabete Firma de Santana, Sede, Brejão PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.56506 -9.02286)","latitude":"-9.02286","longitude":"-36.56506"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}