{"data":[{"id_projeto_investimento":"39175.21-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA - TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Quilombo Olho D'água, no Município de Serrano do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche e Escola irá beneficiar 91 alunos, da educação infantil/fundamental I, em tempo integral, O terreno escolhido para a nova creche e escola fica localizado no Povoado Quilombo Olho D'água, Município de Serrano do Maranhão.. Atualmente o Município de Serrano do Maranhão possui 250 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Serrano do Maranhão-MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Quilombo Olho D'água, no Município de Serrano do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612626000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379133.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.06712 -1.89715)","latitude":"-1.89715","longitude":"-45.06712"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}