{"data":[{"id_projeto_investimento":"39174.24-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEMEI NOVO HORIZONTE, TOUROS/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEMEI NOVO HORIZONTE, TOUROS/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova  creche irá beneficiar 376 alunos ou crianças, das séries etapa Creche I, Creche II, Creche III e Pré-Escola I e II (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Conjunto Novo Horizonte, na sede do Município de Touros-RN.. Atualmente o Município de Touros/RN possui 570 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Programa Saúde da Familia - PSF.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Touros/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEMEI NOVO HORIZONTE, TOUROS/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-05-22","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Filhos de agricultores, trabalhadores da construção civil, autônomos, pescadores e comerciantes de pequeno porte","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","cnpj_executor":"08234155000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5324900.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.46323 -5.20827)","latitude":"-5.20827","longitude":"-35.46323"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}