{"data":[{"id_projeto_investimento":"39173.13-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/Pré-Escola Tipo 1 do Bairro Itaúna II da Cidade de Parintins/AM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Pré-Escola Tipo 1 do Bairro Itaúna II da Cidade de Parintins/AM","desc_funcao_social":"O novo equipamento público de educação irá atender cerca de 188 crianças de 0 a 3 anos em turno integral. A creche será construída no bairro de Itaúna II nas proximidades do CRAS Paulo Corrêa.. O Município de Parintins não possui creches em atividade escolar e possui atualmente cerca de 1250 crianças sem atendimento em creches segundo censo escolar de 2023 e dados da Secretaria Municipal de Educação.. Oferecer para crianças de 0 a 3 anos de idade, educação infantil em creche, sob a responsabilidade direta de oferecer esta etapa de ensino, conforme dispõe a  Constituição Federal que trata o caso como direito do cidadão e em atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE que é de universalizar educação infantil na pré-escola para atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos no Município de Parintins.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Pré-Escola Tipo 1 do Bairro Itaúna II da Cidade de Parintins/AM","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2029-06-26","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARINTINS","cnpj_executor":"04329736000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.74169 -2.64892)","latitude":"-2.64892","longitude":"-56.74169"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}